- Atendimento
- Núcleos e Unidades
Núcleos e Unidades
Distribuição de senhas:
De segunda à quinta a partir das 8h.
Horário de Funcionamento:
De segunda à sexta das 12h às 19h.
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
- Supervisão da triagem (em equidade com as 8ª Defensoria Pública da Capital, 22ª Defensoria Pública da Capital e 26ª Defensoria Pública da Capital)
- Atendimento e ajuizamento de 1/2 de iniciais relacionadas à área cível e bancária dos(as) residentes de Florianópolis perante as Unidades Jurisdicionais da Comarca da Capital, excetuadas as de competência específica das 14ª, 18ª, 20ª, 21ª e 25ª Defensorias Públicas da Capital
- 1ª Atuação Conflitante na 26ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 25ª Defensoria Pública da Capital (no ajuizamento das iniciais da área cível e bancária), em equidade com a 26ª Defensoria Pública da Capital
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- 1ª Atuação Conflitante na 28ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 27ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública da Capital
Suspenso: DELIBERAÇÃO CSDPESC nº 161, de 06/05/2022 (161/2022)
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
- 4ª Vara Cível
- 6ª Vara Cível
- Juizado Especial Cível do Norte da Ilha
- Vara de Cumprimento de Sentenças Cíveis e Execuções Extrajudiciais (exclusivamente nas sentenças decorrentes da sua competência cível)
- 1ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 13ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 24ª Defensoria Pública da Capital
Obs: Nas causas abaixo de 20 salários-mínimos fica facultada a participação do(a) Defensor(a) Público(a) na audiência de conciliação. Todavia, excepcionalmente, nos termos do artigo 9º da Lei nº 9.099/1995 sua presença poderá ser exigida.
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
- 2ª Vara Criminal
- 1ª Atuação Conflitante na 7ª Defensoria Pública da Capital, exclusivamente na defesa do réu da Vara do Tribunal do Júri
- 2ª Atuação Conflitante na 29ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 19ª Defensoria Pública da Capital
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
5ª Vara Cível
-Juizado Especial Cível do Foro do Continente
-Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina, exclusivamente nos feitos de natureza cível
-Unidade Estadual de Direito Bancário, exclusivamente em favor de residentes na Capital
-Vara de Cumprimento de Sentenças Cíveis e Execuções Extrajudiciais (exclusivamente nas sentenças decorrentes da sua competência cível)
-1ª Atuação Conflitante na 13ª Defensoria Pública da Capital
-2ª Atuação Conflitante na 24ª Defensoria Pública da Capital
-3ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública da Capital
Obs: Nas causas abaixo de 20 salários-mínimos fica facultada a participação do(a) Defensor(a) Público(a) na audiência de conciliação. Todavia, excepcionalmente, nos termos do artigo 9º da Lei nº 9.099/1995 sua presença poderá ser exigida
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
- 4ª Vara Criminal
- 1ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 19ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 28ª Defensoria Pública da Capital
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
Atuação na defesa do réu da Vara do Tribunal do Júri
Atuação na defesa da vítima e sucessão dos crimes vinculados às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Criminais da Capital, sendo que a vítima da Vara do Tribunal do Júri deverá ser encaminhada ao(à) respectivo(a) conflitante
- 1ª Atuação Conflitante da 21ª Defensoria Pública da Capital
- 1ª Atuação Conflitante na 25ª Defensoria Pública da Capital (no que tange à orientação e assistência jurídica às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher)
- 4ª Atuação Conflitante na 2ª, 4ª, 6ª, 19ª, 27ª, 28ª e 29ª Defensorias Públicas da Capital.
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
Supervisão da triagem (em equidade com as 1ª Defensoria Pública da Capital, 22ª Defensoria Pública da Capital e 26ª Defensoria Pública da Capital)
Atendimento e ajuizamento de 1/2 de iniciais relacionadas à área de família (excetuadas as ações revisionais de alimentos relacionadas ao direito de defesa em processos em curso nas Unidades Jurisdicionais da Comarca da Capital e os cumprimentos de decisões liminares, bem como as relacionadas à mulher vítima de violência doméstica)
- 1ª Atuação Conflitante na 22ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 25ª Defensoria Pública da Capital (no ajuizamento das iniciais de família), em equidade com a 22ª Defensoria Pública da Capital
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
- 1ª Vara da Família e Órfãos
- 1ª Atuação Conflitante na 12ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 30ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 10ª Defensoria Pública da Capital
- 4ª Atuação Conflitante na 11ª Defensoria Pública da Capital
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
- 2ª Vara da Família e Órfãos
- 1ª Atuação Conflitante na 30ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 12ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 11ª Defensoria Pública da Capital
- 4ª Atuação Conflitante na 9ª Defensoria Pública da Capital
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
Vara da Família do Foro do Continente
- 1ª Atuação Conflitante na 10ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 9ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 12ª Defensoria Pública da Capital
- 4ª Atuação Conflitante na 30ª Defensoria Pública da Capital
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
Vara da Família e Órfãos do Norte da Ilha (nos autos de dígitos 5, 6, 7, 8 e 9)
Juizado Especial Cível e Criminal da UFSC, exclusivamente nos feitos relativos à área de família (nos autos de dígitos 5, 6, 7, 8 e 9)
- 1ª Atuação Conflitante na 9ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 11ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 30ª Defensoria Pública da Capital
- 4ª Atuação Conflitante na 10ª Defensoria Pública da Capital
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
- 2ª Vara Cível
- 7ª Vara Cível da Capital – Continente
- 1ª Juizado Especial Cível
- Vara Regional de Recuperações Judiciais, Falências e Concordatas, exclusivamente em favor de residentes em Florianópolis
- Vara de Cumprimento de Sentenças Cíveis e Execuções Extrajudiciais (exclusivamente nas sentenças decorrentes da sua competência cível)
- 1ª Atuação Conflitante na 24ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública da Capital
Obs: Nas causas abaixo de 20 salários-mínimos fica facultada a participação do(a) Defensor(a) Público(a) na audiência de conciliação. Todavia, excepcionalmente, nos termos do artigo 9º da Lei nº 9.099/1995 sua presença poderá ser exigida.
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
Ocupando cargo na Administração Superior
Atendimento e ajuizamento de 1/2 das ações vinculadas às 1ª, 2ª, 3ª Varas da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública dos(as) residentes de Florianópolis
Acompanhamento das 1ª Vara da Fazenda Pública, 2ª Vara da Fazenda Pública, 3ª Vara da Fazenda Pública e Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios
1ª Atuação Conflitante na 18ª Defensoria Pública da Capital
2ª Atuação Conflitante na 20ª Defensoria Pública da Capital (perante a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais)
3ª Atuação Conflitante na 20ª Defensoria Pública da Capital (perante a Vara de Sucessões e Registros Públicos).
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
Area De Atuação da Comarca:
Florianópolis
4ª Câmara Criminal
5ª Câmara Criminal
Órgão Especial (área criminal)
2ª Vice-Presidência (área criminal)
Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais e Conflitos de Competência (área criminal)
Seção Criminal
1º Grupo de Direito Criminal
2º Grupo de Direito Criminal
1ª Atuação Conflitante na 16ª Defensoria Pública da Capital
2ª Atuação Conflitante na 17ª Defensoria Pública da Capital
3ª Atuação Conflitante na 23ª Defensoria Pública da Capital
Obs: a) a atuação da 15ª Defensoria Pública da Capital no segundo grau ocorrerá a partir da prolação de decisões pelo Tribunal de Justiça em recursos interpostos ou ações ajuizadas pela Defensoria Pública; b) a apresentação de razões ou contrarrazões (em apelação, agravo de instrumento, agravo em execução penal, recurso em sentido estrito, habeas corpus, mandado de segurança, revisão criminal e outros recursos ou ações originárias) e o manejo de ações originárias perante o Tribunal de Justiça (habeas corpus, mandado de segurança, revisão criminal e outras) são atribuições do Órgão de Execução com atuação na origem, inclusive nos casos em que a assunção pela Defensoria Pública ocorreu em segundo grau; c) o ajuizamento de revisões criminais deverá observar a Resolução CSDPESC nº 67/2017 e o Provimento COGER nº 7/2017; d) os processos oriundos da Seção Criminal e dos Grupos de Direito Criminal serão divididos equitativamente entre as 15ª, 16ª, 17ª e 23ª Defensorias Públicas da Capital, ressalvada a prevenção; e) os processos oriundos da 5ª Câmara Criminal serão divididos equitativamente entre as 15ª, 16ª, 17ª e 23ª Defensorias Públicas da Capital, ressalvada a prevenção f) os processos oriundos do Órgão Especial serão divididos equitativamente entre as 15ª, 16ª, 17ª e 23ª Defensorias Públicas da Capital, ressalvada a prevenção; g) os processos oriundos da 2ª Vice-Presidência e da Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais e Conflitos de Competência serão distribuídos equitativamente entre as 15ª, 16ª, 17ª e 23ª Defensorias Públicas da Capital, ressalvada a prevenção; e h) a atuação da 15ª Defensoria Pública da Capital é restrita aos processos oriundos de Unidades Jurisdicionais de primeiro grau com atuação da Defensoria Pública.
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
- 1ª Câmara Criminal
- 5ª Câmara Criminal
- Órgão Especial (área criminal)
- 2ª Vice-Presidência (área criminal)
- Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais e Conflitos de Competência (área criminal)
- Seção Criminal
- 1º Grupo de Direito Criminal
- 2º Grupo de Direito Criminal
-1ª Atuação Conflitante na 17ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 23ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 15ª Defensoria Pública da Capital
- Obs:
a) a atuação da 16ª Defensoria Pública da Capital ocorrerá a partir da prolação de decisões pelo Tribunal de Justiça em recursos interpostos ou ações ajuizadas pela Defensoria Pública;
b) a apresentação de razões ou contrarrazões (em apelação, agravo de instrumento, agravo em execução penal, recurso em sentido estrito, habeas corpus, mandado de segurança, revisão criminal e outros recursos ou ações originárias) e o manejo de ações originárias perante o Tribunal de Justiça (habeas corpus, mandado de segurança, revisão criminal e outras) são atribuições do Órgão de Execução com atuação na origem, inclusive nos casos em que a assunção pela Defensoria Pública ocorreu em segundo grau;
c) o ajuizamento de revisões criminais deverá observar a Resolução CSDPESC nº 67/2017 e o Provimento COGER nº 7/2017;
d) os processos oriundos da Seção Criminal e dos Grupos de Direito Criminal serão divididos equitativamente entre as 15ª, 16ª, 17ª e 23ª Defensorias Públicas da Capital, ressalvada a prevenção;
e) os processos oriundos 5ª Câmara Criminal serão divididos equitativamente entre as 15ª, 16ª, 17ª e 23ª Defensorias Públicas da Capital, ressalvada a prevenção;
f) os processos oriundos do Órgão Especial serão divididos equitativamente entre as 15ª, 16ª, 17ª e 23ª Defensorias Públicas da Capital, ressalvada a prevenção;
g) os processos oriundos da 2ª Vice-Presidência e da Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais e Conflitos de Competência serão distribuídos equitativamente entre as 15ª, 16ª, 17ª e 23ª Defensorias Públicas da Capital, ressalvada a prevenção; e
h) a atuação da 16ª Defensoria Pública da Capital é restrita aos processos oriundos de Unidades Jurisdicionais de primeiro grau com atuação da Defensoria Pública.
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
- 2ª Câmara Criminal
- 5ª Câmara Criminal
- Órgão Especial (área criminal)
- 2ª Vice-Presidência (área criminal)
- Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais e Conflitos de Competência (área criminal)
- Seção Criminal
- 1º Grupo de Direito Criminal
- 2º Grupo de Direito Criminal
- 1ª Atuação Conflitante na 23ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 15ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 16ª Defensoria Pública da Capital
- Obs: a) a atuação da 17ª Defensoria Pública da Capital ocorrerá a partir da prolação de decisões pelo Tribunal de Justiça em recursos interpostos ou ações ajuizadas pela Defensoria Pública;
b) a apresentação de razões ou contrarrazões (em apelação, agravo de instrumento, agravo em execução penal, recurso em sentido estrito, habeas corpus, mandado de segurança, revisão criminal e outros recursos ou ações originárias) e o manejo de ações originárias perante o Tribunal de Justiça (habeas corpus, mandado de segurança, revisão criminal e outras) são atribuições do Órgão de Execução com atuação na origem, inclusive nos casos em que a assunção pela Defensoria Pública ocorreu em segundo grau;
c) o ajuizamento de revisões criminais deverá observar a Resolução CSDPESC nº 67/2017 e o Provimento COGER nº 7/2017;
d) os processos oriundos da Seção Criminal e dos Grupos de Direito Criminal serão divididos equitativamente entre as 15ª, 16ª, 17ª e 23ª Defensorias Públicas da Capital, ressalvada a prevenção;
e) os processos oriundos 5ª Câmara Criminal serão divididos equitativamente entre as 15ª, 16ª, 17ª e 23ª Defensorias Públicas da Capital, ressalvada a prevenção;
f) os processos oriundos do Órgão Especial serão divididos equitativamente entre as 15ª, 16ª, 17ª e 23ª Defensorias Públicas da Capital, ressalvada a prevenção;
g) os processos oriundos da 2ª Vice-Presidência e da Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais e Conflitos de Competência serão distribuídos equitativamente entre as 15ª, 16ª, 17ª e 23ª Defensorias Públicas da Capital, ressalvada a prevenção;
h) a atuação da 17ª Defensoria Pública da Capital é restrita aos processos oriundos de Unidades Jurisdicionais de primeiro grau com atuação da Defensoria Pública
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
- Atendimento e ajuizamento de 1/2 das ações vinculadas às 1ª, 2ª, 3ª Varas da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública dos(as) residentes de Florianópolis
- Acompanhamento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- 1ª Atuação Conflitante na 14ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 20ª Defensoria Pública da Capital (perante a Vara de Sucessões e Registros Públicos)
- 3ª Atuação Conflitante na 20ª Defensoria Pública da Capital (perante a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais)
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
- 5ª Vara Criminal
- 1ª Atuação Conflitante na 27ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 29ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 21ª Defensoria Pública da Capital
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
- Atendimento e ajuizamento integral das ações vinculadas à Vara de Sucessões e Registros Públicos e Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais dos residentes de Florianópolis..
- Vara de Sucessões e Registros Públicos
- Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
- 1ª Atuação Conflitante na 21ª Defensoria Pública da Capital (em matéria fazendária perante a Vara da Infância e Juventude)
- 2ª Atuação Conflitante na 14ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 18ª Defensoria Pública da Capital
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
Atendimento e ajuizamento integral das ações vinculadas à Vara da Infância e Juventude, defesa e acompanhamento de demandados(as) em feitos de adoção, guarda, tutela, acolhimento institucional, suspensão e destituição do poder familiar
- 1ª Atuação Conflitante na 20ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 18ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 14ª Defensoria Pública da Capital
- Supervisão da triagem (em equidade com as 1ª Defensoria Pública da Capital, 8ª Defensoria Pública da Capital e 26ª Defensoria Pública da Capital)
- Atendimento e ajuizamento de 1/2 de iniciais relacionadas à área de família (excetuadas as ações revisionais de alimentos relacionadas ao direito de defesa em processos em curso nas -
- Unidades Jurisdicionais da Comarca da Capital e os cumprimentos de decisões liminares, bem como as relacionadas à mulher vítima de violência doméstica)
- 1ª Atuação Conflitante na 8ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 25ª Defensoria Pública da Capital (em matéria afeta ao direito de família), em equidade com a 8ª Defensoria Pública da Capital.
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
Atendimento e ajuizamento de iniciais relacionadas à área de família (excetuadas as ações revisionais de alimentos relacionadas ao direito de defesa em processos em curso nas Unidades Jurisdicionais da Comarca da Capital e os cumprimentos de decisões liminares), ações individuais de saúde contra entes federativos e em favor de cidadãos residentes na Capital, ações de registros públicos (registro tardio de óbito e retificação de registro civil), ações de alvará judicial disciplinadas pela Lei 6.858/1980 e ações de vaga em creche
1ª Atuação Conflitante na 8ª Defensoria Pública da Capital
4ª Atuação Conflitante nas 9ª, 10ª 11ª e 12ª Defensorias Públicas da Capital (em equidade com a 8ª Defensoria Pública da Capital)
5ª Atuação Conflitante na 26ª (em matéria afeta ao direito de família), em equidade com a 22ª Defensoria Pública da Capital
7ª Atuação Conflitante nas 13ª, 14ª, 18ª, 21ª (em ações que não tramitam perante a Vara da Infância e Juventude), 24ª, 25ª e 26ª (na área cível) Defensorias Públicas da Capital (em equidade com a 8ª Defensoria Pública da Capital)
Cooperação com a 8ª Defensoria Pública da Capital
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
- 3ª Câmara Criminal
- 5ª Câmara Criminal
- Órgão Especial (área criminal)
- 2ª Vice-Presidência
- Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais
- Seção Criminal
- 1º Grupo de Direito Criminal
- 2º Grupo de Direito Criminal
- 1ª Atuação Conflitante na 15ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 16ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 17ª Defensoria Pública da Capital
Obs: a) a atuação da 23ª Defensoria Pública da Capital ocorrerá a partir da prolação de decisões pelo Tribunal de Justiça em recursos interpostos ou ações ajuizadas pela Defensoria Pública;
b) a apresentação de razões ou contrarrazões (em apelação, agravo de instrumento, agravo em execução penal, recurso em sentido estrito, habeas corpus, mandado de segurança, revisão criminal e outros recursos ou ações originárias) e o manejo de ações originárias perante o Tribunal de Justiça (habeas corpus, mandado de segurança, revisão criminal e outras) são atribuições do Órgão de Execução com atuação na origem, inclusive nos casos em que a assunção pela Defensoria Pública ocorreu em segundo grau;
c) o ajuizamento de revisões criminais deverá observar a Resolução CSDPESC nº 67/2017 e o Provimento COGER nº 7/2017;
d) os processos oriundos da Seção Criminal e dos Grupos de Direito Criminal serão divididos equitativamente entre as 15ª, 16ª, 17ª e 23ª Defensorias Públicas da Capital, ressalvada a prevenção;
e) os processos oriundos 5ª Câmara Criminal serão divididos equitativamente entre as 15ª, 16ª, 17ª e 23ª Defensorias Públicas da Capital, ressalvada a prevenção;
f) os processos oriundos do Órgão Especial serão divididos equitativamente entre as 15ª, 16ª, 17ª e 23ª Defensorias Públicas da Capital, ressalvada a prevenção;
g) os processos oriundos da 2ª Vice-Presidência e da Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais e Conflitos de Competência serão distribuídos equitativamente entre as 15ª, 16ª, 17ª e 23ª Defensorias Públicas da Capital, ressalvada a prevenção; e
h) a atuação da 23ª Defensoria Pública da Capital é restrita aos processos oriundos de Unidades Jurisdicionais de primeiro grau com atuação da Defensoria Pública.
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
- 1ª Vara Cível
- 3ª Vara Cível
- 2ª Juizado Especial Cível
- Vara de Cumprimento de Sentenças Cíveis e Execuções Extrajudiciais (exclusivamente nas sentenças decorrentes da sua competência cível e nas execuções extrajudiciais)
- 1ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 13ª Defensoria Pública da Capital
- Obs.: Nas causas abaixo de 20 salários-mínimos fica facultada a participação do(a) Defensor(a) Público(a) na audiência de conciliação. Todavia, excepcionalmente, nos termos do artigo 9º da Lei nº 9.099/1995 sua presença poderá ser exigida.
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
- Assistência à mulher em situação de violência de gênero, incluindo o primeiro atendimento, aconselhamento e orientação jurídica
- A propositura de medidas extrajudiciais e/ou judiciais de natureza cível ou criminal, cautelares e/ou principais, para a defesa e promoção dos direitos das mulheres, como aquelas relacionadas ao direito de família, reparação pecuniária, possessórias, dentre outras
- O acompanhamento dos processos em trâmite no Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Capital, nos termos dos artigos 27 e 28 da Lei n. 11.340/06, podendo interpor recursos e acompanhá-los em todas as fases do processo
- Atender as usuárias ou pessoas por estas indicadas para prestar-lhes esclarecimentos sobre o andamento dos casos a cargo da Defensoria Pública, podendo solicitar informações ou novos documentos
- Entrevistar as usuárias antes dos atos judiciais a fim de orientá-las quanto aos seus direitos, sua situação processual e para a obtenção de elementos para a elaboração da tese jurídica
- Fazer encaminhamento das usuárias a outros serviços da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, públicos ou privados, devendo, para tal, manter contato direto com os(as) representantes de tais serviços e participando da rede de atendimento à mulher
- Promover educação em direitos, em especial quanto à prevenção à violência contra as mulheres e à equidade de gênero
- Promover a representação ao NUDEM quando necessário
- 2ª Atuação Conflitante nas 8ª, 22ª, 26ª e 1ª Defensorias Públicas da Capital.
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
- Supervisão da triagem (em equidade com as 1ª Defensoria Pública da Capital, 8ª Defensoria Pública da Capital e 22ª Defensoria Pública da Capital)
- Atendimento e ajuizamento de 1/2 de iniciais relacionadas à área cível e bancária dos(as) residentes de Florianópolis perante a Comarca da Capital, (excetuadas as de competência específica das 14ª, 18ª, 20ª, 21ª e 25ª Defensorias Públicas da Capital)
- 1ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 25ª Defensoria Pública da Capital (no ajuizamento das iniciais da área cível e bancária), em equidade com a 1ª Defensoria Pública da Capital
Dias e Horários de Atendimento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
- Vara de Execuções Penais
- Vara de Direito Militar (nas ações relacionadas ao Direito Civil)
- 1ª Atuação Conflitante na 19ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 21ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública da Capital
- 1ª Vara Criminal
- 1ª Atuação Conflitante na 29ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 27ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 7ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 21ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Vara Criminal
- 1ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública da Capital
- 1ª Atuação Conflitante na 7ª Defensoria Pública da Capital, exclusivamente na defesa da vítima.
- 2ª Atuação Conflitante na 28ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública da Capital
Dias e Horários de Atendimento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
- Vara da Família e Órfãos do Norte da Ilha (nos autos de dígitos 0, 1, 2, 3 e 4)
- Juizado Especial Cível e Criminal da UFSC, exclusivamente nos feitos relativos à área de família (nos autos de dígitos 0, 1, 2, 3 e 4)
- 1ª Atuação Conflitante na 11ª Defensoria Pública da Capital
- 2ª Atuação Conflitante na 10ª Defensoria Pública da Capital
- 3ª Atuação Conflitante na 9ª Defensoria Pública da Capital
- 4ª Atuação Conflitante na 12ª Defensoria Pública da Capital
Horário de Funcionamento:
De segunda à sexta das 12h às 19h.
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Terça a Quinta, das 13h às 15h30
Atendimento, ajuizamento e acompanhamento de demandas relacionadas à área da saúde;
Atendimento, ajuizamento e acompanhamento de demandas relacionadas à área cível da infância e juventude (inclusive o acompanhamento de curadorias especiais);
Atendimento, ajuizamento e acompanhamento de demandas relacionadas à área de família (inclusive o acompanhamento de curadorias especiais);
Atuação na área de execução penal (nos termos do artigo 61 da LEP);
Nenhuma unidade cadastrada!
Atuação integral, inclusive coletiva, em equidade com a 2ª Defensoria Pública de Biguaçu, ressalvada a atuação criminal
Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de Biguaçu
Dias e Horários de Atendimento:
Segundas, terças, quartas e quintas, das 13h às 18h.
Atuação integral, inclusive coletiva, em equidade com a 1ª Defensoria Pública de Biguaçu, ressalvada a atuação criminal
- Supervisão da triagem
- Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Biguaçu
Horário de Atendimento Presencial:
de 2ª a 6ª feira, das 12:00h às 19:00h
- 2ª Vara Criminal
- 1ª Atuação Conflitante na 7ª Defensoria Pública de Blumenau
- 2ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de Blumenau
- 3ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de Blumenau
Horário de Atendimento Presencial:
de 2ª a 6ª feira, das 12:00h às 19:00h
- Atuação Integral na área da Execução Penal, inclusive Tutela Coletiva
- 1ª Atuação Conflitante na 8ª Defensoria Pública de Blumenau
- 2ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Blumenau
- 3ª Atuação Conflitante na 7ª Defensoria Pública de Blumenau
Horário de Atendimento Presencial:
de 2ª a 6ª feira, das 12:00h às 19:00h
- 2ª Vara de Família
- 1ª e 2ª Varas da Família em equidade com a 6ª Defensoria Pública de Blumenau (ressalvados os casos de ajuizamento vinculados)
- 1ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública de Blumenau
- 2ª Atuação Conflitante na 8ª Defensoria Pública de Blumenau
- 3ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Blumenau
Horário de Atendimento Presencial:
de 2ª a 6ª feira, das 12:00h às 19:00h
- Atuação Integral na área da Fazenda Pública, inclusive Tutela Coletiva, ressalvadas as atribuições coletivas específicas nas áreas da Execução Penal, Infância e Juventude e Cível
- 1ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de Blumenau
- 2ª Atuação Conflitante na 7ª Defensoria Pública de Blumenau
- 3ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de Blumenau
Horário de Atendimento Presencial:
de 2ª a 6ª feira, das 12:00h às 19:00h
- Atuação Integral na área Cível (polo ativo/ parte requerente), inclusive Tutela Coletiva, exceto: a) curadorias especiais; e b) resposta/contestação, impugnações e atuação em favor do polo passivo/parte requerida
- Assistência à mulher em situação de violência de gênero (atendimento, aconselhamento e orientação jurídica e ajuizamento e acompanhamento de medidas protetivas de urgência)
- 1ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública de Blumenau
- 2ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública de Blumenau
- 3ª Atuação Conflitante na 8ª Defensoria Pública de Blumenau
Horário de Atendimento Presencial:
de 2ª a 6ª feira, das 12:00h às 19:00h
- 1ª Vara da Família
- 1ª e 2ª Varas da Família em equidade com a 3ª Defensoria Pública de Blumenau (ressalvados os casos de ajuizamento vinculados)
- 1ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de Blumenau
- 2ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública de Blumenau
- 3ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de Blumenau
- 1ª Vara Criminal
- 1ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Blumenau
- 2ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de Blumenau
- 3ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública de Blumenau
- Atuação Integral na área da Infância e Juventude, inclusive Tutela Coletiva
- Supervisão da triagem
- 1ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de Blumenau
- 2ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de Blumenau
- 3ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública de Blumenau
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h30 às 17h30
Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de Brusque
Cooperação de férias com a 2ª Defensoria Pública de Brusque
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h30 às 17h30
Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Brusque
Cooperação de férias com a 1ª Defensoria Pública de Brusque
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a sexta, das 12h às 18h
Area De Atuação da Comarca:
Caçador, Calmon, Macieira, Rio das Antas
Vara Criminal, à exceção das infrações penais de menor potencial ofensivo
Área da Infância e Juventude na Vara da Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões
Curadoria Especial na 1ª e 2ª Varas Cíveis e na Vara da Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões
Atendimento, ajuizamento e acompanhamento de demandas relacionadas à área de saúde perante a 2ª Vara Cível
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a sexta, das 13h às 18h
Vara Criminal (à exceção dos feitos relacionados ao Juizado Especial Criminal)
1ª Vara Cível (exclusivamente nos feitos relativos à família, infância e juventude e curadoria especial)
2ª Vara Cível (exclusivamente nas áreas da sáude, registros públicos e curadoria especial)
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 12h às 18h.
- 2ª Vara Criminal
- 1ª Atuação conflitante na 8ª Defensoria Pública de Chapecó
- 2ª Atuação conflitante na 7ª Defensoria Pública de Chapecó
- 3ª Atuação conflitante na 5ª Defensoria Pública de Chapecó
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 12h às 18h
Atuação Integral na área Cível (polo passivo/parte requerida), exceto curadorias especiais
- 1ª Atuação conflitante na 3ª Defensoria Pública de Chapecó
- 2ª Atuação conflitante na 6ª Defensoria Pública de Chapecó
- 3ª Atuação conflitante na 8ª Defensoria Pública de Chapecó
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 12h às 18h
Atuação Integral na área Cível (polo ativo/parte requerente), exceto curadorias especiais
- 1ª Atuação conflitante na 2ª Defensoria Pública de Chapecó
- 2ª Atuação conflitante na 4ª Defensoria Pública de Chapecó
- 3ª Atuação conflitante na 1ª Defensoria Pública de Chapecó
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 12h às 18h
- 2ª Vara de Família, Idoso, Órfãos e Sucessões
- 1ª Atuação conflitante na 6ª Defensoria Pública de Chapecó
- 2ª Atuação conflitante na 3ª Defensoria Pública de Chapecó
- 3ª Atuação conflitante na 2ª Defensoria Pública de Chapecó
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 12h às 18h
Atuação Integral na área da Infância e Juventude, inclusive Tutela Coletiva
- 1ª Atuação conflitante na 7ª Defensoria Pública de Chapecó
- 2ª Atuação conflitante na 8ª Defensoria Pública de Chapecó
- 3ª Atuação conflitante na 4ª Defensoria Pública de Chapecó
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 12h às 18h
- 1ª Vara da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões
- Supervisão da triagem
- 1ª Atuação conflitante na 4ª Defensoria Pública de Chapecó
- 2ª Atuação conflitante na 2ª Defensoria Pública de Chapecó
- 3ª Atuação conflitante na 3ª Defensoria Pública de Chapecó
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 12h às 18h
Atuação Integral na área da Fazenda Pública, inclusive Tutela Coletiva, excetuadas as atribuições coletivas específicas da área de Execução Penal e da Infância e Juventude.
- Assistência à mulher em situação de violência de gênero (atendimento, aconselhamento e orientação jurídica e ajuizamento e acompanhamento de medidas protetivas de urgência).
- 1ª Atuação conflitante na 5ª Defensoria Pública de Chapecó
- 2ª Atuação conflitante na 1ª Defensoria Pública de Chapecó
- 3ª Atuação conflitante na 6ª Defensoria Pública de Chapecó
Atuação Integral na área de Execução Penal, inclusive Tutela Coletiva
1ª Atuação conflitante na 1ª Defensoria Pública de Chapecó
2ª Atuação conflitante na 5ª Defensoria Pública de Chapecó
3ª Atuação conflitante na 7ª Defensoria Pública de Chapecó
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Vara Criminal
- Atendimento, ajuizamento e acompanhamento das ações de saúde (que devam tramitar na 2ª Vara Cível)
- Atendimento, ajuizamento e acompanhamento das ações de saúde (que devam tramitar na Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude)
- Atendimento e acompanhamento das demandas referentes a atos infracionais (que tramitem na Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude)
- Atos processuais penais preliminares (Juizado Especial Cível e Criminal)
- Curadoria Especial nas 1ª e 2ª Varas Cíveis e na Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 12h30 às 16h
1ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública de Criciúma
2ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de Criciúma
3ª Atuação Conflitante na 7ª Defensoria Pública de Criciúma
Cooperação de férias com a 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Defensorias Públicas de Criciúma
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 12h30 às 16h
1ª Atuação Conflitante na 7ª Defensoria Pública de Criciúma
2ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública de Criciúma
3ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de Criciúma
Cooperação de férias com a 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Defensorias Públicas de Criciúma
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 12h30 às 16h
1ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública de Criciúma
2ª Atuação Conflitante na 7ª Defensoria Pública de Criciúma
3ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de Criciúma
Cooperação de férias com a 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Defensorias Públicas de Criciúma
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 12h30 às 16h
1ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de Criciúma
2ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de Criciúma
3ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de Criciúma
Cooperação de férias com a 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª Defensorias Públicas de Criciúma
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 12h30 às 16h
Atendimento, ajuizamento e acompanhamento de demandas referentes ao direito à saúde
1ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de Criciúma
2ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública de Criciúma
3ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Criciúma
Cooperação de férias com a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 7ª Defensorias Públicas de Criciúma
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 12h30 às 16h
Atendimento e ajuizamento de demandas nas Varas Cíveis e da Fazenda Pública em equidade com a 7ª Defensoria Pública de Criciúma
Atendimento, ajuizamento e acompanhamento de demandas no Juizado Especial Cível em equidade com a 7ª Defensoria Pública de Criciúma
1ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de Criciúma
2ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Criciúma
3ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública de Criciúma
Cooperação de férias com a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 7ª Defensorias Públicas de Criciúma
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 12h30 às 16h
Atendimento e ajuizamento de demandas nas Varas Cíveis e da Fazenda Pública em equidade com a 6ª Defensoria Pública de Criciúma
Atendimento, ajuizamento e acompanhamento de demandas no Juizado Especial Cível em equidade com a 6ª Defensoria Pública de Criciúma
1ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Criciúma
2ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de Criciúma
3ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública de Criciúma
Cooperação de férias com a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Defensorias Públicas de Criciúma
Atendimento de Triagem:
Terça, 13h às 16h30: presencial e/ou remoto, mediante agendamento – (último atendimento sendo marcado para às 16h)
Quinta, 13h às 16h30: presencial e/ou remoto, mediante agendamento – (último atendimento sendo marcado para às 16h)
Atendimentos de 30 em 30 minutos
Atendimento de Retorno:
Segunda e Quarta, 13h às 16h30, presencial e/ou remoto.
Tratando-se de atendimento de urgência, entre em contato por ligação telefônica ou compareça ao Núcleo Regional de Curitibanos
Vara Criminal (à exceção dos feitos relacionados ao Juizado Especial Criminal)
1ª Vara Cível (exclusivamente em curadoria especial)
2ª Vara Cível (exclusivamente nas áreas da sáude, registros públicos e curadoria especial)
Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, órfãos e Sucessões (exclusivamente nos feitos relacionados a atos infracionais)
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Primeiro Atendimento no Núcleo:
Segunda a Quinta, das 12h às 16h
Atendimento Processual:
Sexta, das 12h às 18h
Conciliações:
Quinta, das 12h15 às 17h15
1ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de Itajaí
2ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de Itajaí
3ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública de Itajaí
4ª Atuação Conflitante na 7ª Defensoria Pública de Itajaí
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsão contida no artigo 3º da Resolução CSDPESC nº 63/2016 e nos termos da decisão proferida na 176ª Sessão Ordinária, ocorrida em 10 de novembro de 2023, DECIDE suspender provisoriamente as atribuições funcionais da 1ª Defensoria Pública de Itajaí e integrar provisoriamente as atribuições funcionais da 7ª Defensoria Pública de Itajaí na 1ª Defensoria Pública de Itajaí, com efeitos a partir de 14/11/2023.
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Primeiro Atendimento no Núcleo:
Segunda a Quinta, das 12h às 16h
Conciliações:
Quinta, das 12h15 às 17h15
Atendimento Processual:
Sexta, das 12h às 18h
1ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública de Itajaí
2ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Itajaí
3ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de Itajaí
4ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública de Itajaí
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Primeiro Atendimento no Núcleo:
Segunda a Quinta, das 12h às 16h
Conciliações:
Quinta, das 12h15 às 17h15
Atendimento Processual:
Sexta, das 12h às 18h
Tutela Coletiva na área da execução penal, inclusive perante a Vara da Fazenda Pública, Executivo Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos
1ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Itajaí
2ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública de Itajaí
3ª Atuação Conflitante na 7ª Defensoria Pública de Itajaí
4ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de Itajaí
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Primeiro Atendimento no Núcleo:
Segunda a Quinta, das 12h às 16h
Conciliações:
Quinta, das 12h15 às 17h15
Atendimento Processual:
Sexta, das 12h às 18h
Tutela Coletiva na área da infância e juventude, inclusive perante a Vara da Fazenda Pública, Executivo Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos
1ª Atuação Conflitante na 7ª Defensoria Pública de Itajaí
2ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de Itajaí
3ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Itajaí
4ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública de Itajaí
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Primeiro Atendimento no Núcleo:
Segunda a Quinta, das 12h às 16h
Conciliações:
Quinta, das 12h15 às 17h15
Atendimento Processual:
Sexta, das 12h às 18h
1ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública de Itajaí
2ª Atuação Conflitante na 7ª Defensoria Pública de Itajaí
3ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública de Itajaí
4ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de Itajaí
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Primeiro Atendimento no Núcleo:
Segunda a Quinta, das 12h às 16h
Conciliações:
Quinta, das 12h15 às 17h15
Atendimento Processual:
Sexta, das 12h às 18h
Acompanhamento do Juizado Especial Cível
Atendimento e ajuizamento, em equidade com a 7ª Defensoria Pública de Itajaí, das ações vinculadas às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, ao Juizado Especial Cível e à Vara de Direito Bancário
Tutela Coletiva na área cível, inclusive perante a Vara da Fazenda Pública, Executivo Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos
1ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de Itajaí
2ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de Itajaí
3ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de Itajaí
4ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Itajaí
OBS: a) a atuação da Defensoria Pública no Juizado Especial Cível ocorrerá nas ações cujo valor da causa supere 20 (vinte) salários mínimos; e b) as ações serão aforadas nas Varas Cíveis da Comarca de Itajaí (e a responsabilidade pelo acompanhamento é do Órgão de Execução com atribuição junto à respectiva Unidade Jurisdicional).
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Primeiro Atendimento no Núcleo:
Segunda a Quinta, das 12h às 16h
Conciliações:
Quinta, das 12h15 às 17h15
Atendimento Processual:
Sexta, das 12h às 18h
Acompanhamento da Vara Regional de Direito Bancário Atendimento e ajuizamento, em equidade com a 6ª Defensoria Pública de Itajaí, das ações vinculadas às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, ao Juizado Especial Cível e à Vara de Direito Bancário
Atendimento e ajuizamento das ações individuais de saúde de pessoas residentes no município de Itajaí, exceto aquelas de competência da Vara da Infância e Juventude
Atendimento e ajuizamento das ações vinculadas à Vara da Fazenda Pública, Executivo Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos
Tutela Coletiva na área cível, inclusive perante a Vara da Fazenda Pública, Executivo Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos
1ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de Itajaí
2ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública de Itajaí
3ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de Itajaí
4ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de Itajaí
OBS: a) a atuação da Defensoria Pública no Juizado Especial Cível ocorrerá nas ações cujo valor da causa supere 20 (vinte) salários mínimos; e b) as ações serão aforadas nas Varas Cíveis da Comarca de Itajaí (e a responsabilidade pelo acompanhamento é do Órgão de Execução com atribuição junto à respectiva Unidade Jurisdicional).
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Terça a Quinta, das 13h30 às 16h
- 1ª Vara Criminal (exclusivamente nos feitos inerentes ao Tribunal do Júri)
- 2ª Vara Criminal (exceto nos feitos do Juizado Especial Criminal)
- 1ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública da Jaraguá do Sul
- 2ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública da Jaraguá do Sul
- 3ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública da Jaraguá do Sul
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Terça a Quinta, das 13h30 às 16h
- Atuação Integral na área da Fazenda Pública e Registros Públicos, inclusive Tutela Coletiva
- Atendimento, Ajuizamento e acompanhamento de ações na área do direito do consumidor (polo ativo/parte requerente)
- Assistência à mulher em situação de violência de gênero (atendimento, aconselhamento e orientação jurídica e ajuizamento e acompanhamento de medidas protetivas de urgência)
- 1ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública da Jaraguá do Sul
- 2ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública da Jaraguá do Sul
- 3ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública da Jaraguá do Sul
- Atendimento, ajuizamento e acompanhamento das demandas de Família e Sucessões (polo ativo/parte requerente), ressalvados os casos de ajuizamento vinculados.
- Supervisão da triagem
- 1ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública da Jaraguá do Sul
- 2ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública da Jaraguá do Sul
- 3ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública da Jaraguá do Sul
- Atendimento, ajuizamento e acompanhamento das demandas de Família e Sucessões (polo passivo/ parte requerida), ressalvados os casos de ajuizamento vinculados.
- 1ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública da Jaraguá do Sul
- 2ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública da Jaraguá do Sul
- 3ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública da Jaraguá do Sul
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h às 17h
Juizado Especial Cível e Criminal (na área criminal)
Atendimento e acompanhamento das demandas referentes a atos infracionais (que tramitem na 1ª Vara Cível)
Atendimento, ajuizamento e acompanhamento das ações de saúde, educação e moradia (que devam tramitar nas 1ª e 2ª Varas Cíveis)
Curadoria Especial nas 1ª e 2ª Varas Cíveis
Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento, ajuizamento e acompanhamento das ações vinculadas às 1ª, 2ª, 3ª Varas da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública, exceto feitos de natureza tributária/fiscal (preço público e taxa) e registro público
1ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública de Joinville
2ª Atuação Conflitante na 13ª Defensoria Pública de Joinville
3ª Atuação Conflitante na 14ª Defensoria Pública de Joinville
Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
- 1ª Vara da Família
- 1ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de Joinville
- 2ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública de Joinville
- 4ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de Joinville
Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
- 2ª Vara da Família
- 1ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública de Joinville
- 2ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de Joinville
- 2ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de Joinville
Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
- 3ª Vara da Família
- 1ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de Joinville
- 2ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de Joinville
- 3ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de Joinville
Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
- Atendimento, ajuizamento e acompanhamento integral da Vara da Infância e Juventude
- Tutela coletiva nas competências da Vara da Infância e Juventude
- 2ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Joinville
- 2ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública de Joinville
Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento, ajuizamento e acompanhamento das matérias na área bancária, tributária/fiscal e registro público dos(as) residentes de Joinville perante a Comarca de Joinville ou em eventuais unidades Regionalizadas ou Estadualizadas dessas matérias ainda que em outras Comarcas
- 1ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Joinville
- 2ª Atuação Conflitante na 14ª Defensoria Pública de Joinville
- 3ª Atuação Conflitante na 13ª Defensoria Pública de Joinville
Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
- 1ª Vara Criminal
- 1ª Atuação Conflitante na 9ª Defensoria Pública de Joinville
- 1ª Atuação Conflitante na 10ª Defensoria Pública de Joinville
- 3ª Atuação Conflitante na 15ª Defensoria Pública de Joinville
- 3ª Atuação Conflitante na 8ª Defensoria Pública de Joinville
Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
- 2ª Vara Criminal
- Assistência e defesa da vítima de violência doméstica e familiar
- 1ª Atuação Conflitante na 7ª Defensoria Pública de Joinville
- 2ª Atuação Conflitante na 15ª Defensoria Pública de Joinville
- 2ª Atuação Conflitante na 9ª Defensoria Pública de Joinville
- 3ª Atuação Conflitante na 10ª Defensoria Pública de Joinville
Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Tutela coletiva na competência da Execução Penal
1ª Atuação Conflitante na 8ª Defensoria Pública de Joinville, ressalvada a orientação e assistência jurídica às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher
2ª Atuação Conflitante na 7ª Defensoria Pública de Joinville
2ª Atuação Conflitante na 10ª Defensoria Pública de Joinville
Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes contra a Criança e o Adolescente
- 1ª Atuação Conflitante na 15ª Defensoria Pública de Joinville
- 2ª Atuação Conflitante na 8ª Defensoria Pública de Joinville
- 3ª Atuação Conflitante na 7ª Defensoria Pública de Joinville
- 3ª Atuação Conflitante na 9ª Defensoria Pública de Joinville
Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Supervisão da triagem (em equidade com a 12ª Defensoria Pública de Joinville)
- Atendimento e ajuizamento de iniciais relacionadas à área de família (excetuadas as ações revisionais de alimentos relacionadas ao direito de defesa em processos em curso nas Unidades - Jurisdicionais da Comarca de Joinville e os cumprimentos de decisões liminares)
- 1ª Atuação Conflitante na 12ª Defensoria Pública de Joinville
Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
- Supervisão da triagem (em equidade com a 11ª Defensoria Pública de Joinville)
- Atendimento e ajuizamento das iniciais relacionadas à área cível (excetuadas as de competência específica das 1ª, 5ª e 6ª Defensorias Públicas de Joinville)
- Obs: a atuação da Defensoria Pública no Juizado Especial Cível ocorrerá inclusive nas ações cujo valor da causa seja inferior a 20 (vinte) salários mínimos, devendo nesses casos ocorrer a atermação eletrônica, momento em que finalizará a atuação da Defensoria Pública
- 1ª Atuação Conflitante na 11ª Defensoria Pública de Joinville
Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
- 1ª Vara Cível
- 2ª Vara Cível
- 3ª Vara Cível
- 7ª Vara Cível
- 1º Juizado Especial Cível (Foro Central)
- 2º Juizado Especial Cível (Univille), nos dígitos 0,1, 2, 3 e 4
- 1ª Atuação Conflitante na 14ª Defensoria Pública de Joinville
- 3ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Joinville
- 3ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública de Joinville
Obs: a atuação da Defensoria Pública no Juizado Especial Cível ocorrerá somente nas ações cujo valor da causa supere 20 (vinte) salários mínimos, todavia é obrigatória na fase recursal, se assim for solicitado pelo(a) assistido(a)
Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
- 4ª Vara Cível
- 5ª Vara Cível
- 6ª Vara Cível
- 8ª Vara Cível
- 3º Juizado Especial Cível (Sociesc)
- 2º Juizado Especial Cível (Univille), nos dígitos 5, 6, 7, 8 e 9
- 1ª Atuação Conflitante na 13ª Defensoria Pública de Joinville
- 3ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública de Joinville
- 3ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Joinville
Obs: a atuação da Defensoria Pública no Juizado Especial Cível ocorrerá somente nas ações cujo valor da causa supere 20 (vinte) salários mínimos, todavia é obrigatória na fase recursal, se assim for solicitado pelo(a) assistido(a)
Dias e Horários de Atendimento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
- Atuação na defesa do réu da Vara do Tribunal do Júri
- Atuação na defesa da vítima e sucessão dos crimes vinculados às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Criminais de Joinville, sendo que a vítima da Vara do Tribunal do Júri deverá ser encaminhada ao(à) respectivo(a) conflitante
- 1ª Atuação conflitante na 5ª Defensoria Pública de Joinville
- 1ª Atuação conflitante na 8ª Defensoria Pública de Joinville (no que tange à orientação e assistência jurídica às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher)
- 4ª Atuação Conflitante nas 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Defensorias Públicas de Joinville
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Área da Família, Criminal e Cível: Segunda, Terça e Quarta, das 12h às 17h
Área de Medicamento: Segunda a Sexta das 13h às 19h
Área da Infância e Juventude/ Maria da Penha: Segunda, Terça e Quarta, das 12h às 17h
1ª Vara Criminal
Atendimento e ajuizamento de 1/3 das demandas Cíveis e Fazendárias, exceto demandas relacionadas ao direito de saúde, em equidade com a 2ª e 3ª Defensorias Públicas
1ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de Lages
2ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de Lages
3ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de Lages
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsão contida no artigo 3º da Resolução CSDPESC nº 63/2016 e nos termos da decisão proferida na 176ª Sessão Ordinária, ocorrida em 10 de novembro de 2023, DECIDE: (i) suspender provisoriamente as atribuições funcionais das 1ª e 2ª Defensorias Públicas de Lages, (ii) integrar provisoriamente as atribuições funcionais da 4ª Defensoria Pública de Lages na 1ª Defensoria Pública de Lages, (iii) integrar provisoriamente as atribuições funcionais da 3ª Defensoria Pública de Lages na 2ª Defensoria Pública de Lages (iv) que o atendimento e ajuizamento das demandas Cíveis e Fazendárias, exceto demandas relacionadas ao direito de saúde, serão distribuídos em equidade entre as 1ª, 2ª, 5ª e 6ª Defensorias Públicas de Lages, tudo com efeitos a partir de 14/11/2023, e (v) que esta Manifestação será reavaliada na Sessão Ordinária do Conselho Superior de fevereiro de 2024.
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Área da Família, Criminal e Cível: Segunda, Terça e Quarta, das 12h às 17h
Área de Medicamento: Segunda a Sexta das 13h às 19h
Área da Infância e Juventude/ Maria da Penha: Segunda, Terça e Quarta, das 12h às 17h
- 2ª Vara Criminal
- Atendimento e ajuizamento de 1/3 das demandas Cíveis e Fazendárias, exceto demandas relacionadas ao direito de saúde, em equidade com a 1ª e 3ª Defensorias Públicas
- 1ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Lages
- 2ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública de Lages
- 3ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de Lages
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsão contida no artigo 3º da Resolução CSDPESC nº 63/2016 e nos termos da decisão proferida na 176ª Sessão Ordinária, ocorrida em 10 de novembro de 2023, DECIDE: (i) suspender provisoriamente as atribuições funcionais das 1ª e 2ª Defensorias Públicas de Lages, (ii) integrar provisoriamente as atribuições funcionais da 4ª Defensoria Pública de Lages na 1ª Defensoria Pública de Lages, (iii) integrar provisoriamente as atribuições funcionais da 3ª Defensoria Pública de Lages na 2ª Defensoria Pública de Lages (iv) que o atendimento e ajuizamento das demandas Cíveis e Fazendárias, exceto demandas relacionadas ao direito de saúde, serão distribuídos em equidade entre as 1ª, 2ª, 5ª e 6ª Defensorias Públicas de Lages, tudo com efeitos a partir de 14/11/2023, e (v) que esta Manifestação será reavaliada na Sessão Ordinária do Conselho Superior de fevereiro de 2024.
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Área da Família, Criminal e Cível: Segunda, Terça e Quarta, das 12h às 17h
Área de Medicamento: Segunda a Sexta das 13h às 19h
Área da Infância e Juventude/ Maria da Penha: Segunda, Terça e Quarta, das 12h às 17h
- 3ª Vara Criminal
- Atendimento e ajuizamento de 1/3 das demandas Cíveis e Fazendárias, exceto demandas relacionadas ao direito de saúde, em equidade com a 1ª e 2ª Defensorias Públicas
- 1ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública de Lages
- 2ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública de Lages
- 3ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Lages
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Área da Família, Criminal e Cível: Segunda, Terça e Quarta, das 12h às 17h
Área de Medicamento: Segunda a Sexta das 13h às 19h
Área da Infância e Juventude/ Maria da Penha: Segunda, Terça e Quarta, das 12h às 17h
- Supervisão da Triagem
- Vara de Família
- Unidade Judiciária de Cooperação (campus da UNIPLAC)
- 1ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de Lages
- 2ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de Lages
- 3ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública de Lages
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Área da Família, Criminal e Cível: Segunda, Terça e Quarta, das 12h às 17h
Área de Medicamento: Segunda a Sexta das 13h às 19h
Área da Infância e Juventude/ Maria da Penha: Segunda, Terça e Quarta, das 12h às 17h
- Vara da Infância e Juventude, inclusive o atendimento e ajuizamento de ações relacionadas ao direito de saúde
- Acompanhamento das ações em tramite na 2ª Vara Cível
- 1ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública de Lages
- 2ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de Lages
- 3ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública de Lages
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Área da Família, Criminal e Cível: Segunda, Terça e Quarta, das 12h às 17h
Área de Medicamento: Segunda a Sexta das 13h às 19h
Área da Infância e Juventude/ Maria da Penha: Segunda, Terça e Quarta, das 12h às 17h
- Supervisão da Triagem
- Atendimento e ajuizamento de ações relacionadas ao direito de saúde, exceto as que tramitarem na Vara da Infância e Juventude
- Acompanhamento das ações em tramite Vara da Fazenda Pública (exceto curadoria especial)
- Acompanhamento das ações em tramite na 1ª Vara Cível (exceto curadoria especial)
- Acompanhamento das ações em tramite na 3ª Vara Cível (exceto curadoria especial)
- Acompanhamento das ações em tramite na 4ª Vara Cível (exceto curadoria especial)
- Acompanhamento das ações em tramite no Juizado Especial Cível
- 1ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de Lages
- 2ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Lages
- 3ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de Lages
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento de Triagem:
Segunda a Sexta, das 08h às 19h
Atendimento Externo:
Entrevistas com o Defensor Público: Terça a Quinta, das 08h às 12h
Vara Criminal
1ª Vara Cível (atendimento, ajuizamento e acompanhamento das ações relacionadas ao direito de família e à infância e juventude)
2ª Vara Cível (atendimento, ajuizamento e acompanhamento das ações de saúde e regitros públicos)
Curadoria Especial nas 1ª e 2ª Varas Cíveis
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h30 às 17h30
1ª Vara (à exceção das causas cíveis de menor complexidade abrangidas pela Lei 9.099/1995)
2ª Vara (à exceção das causas cíveis de menor complexidade abrangidas pela Lei 9.099/1995)
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h30 às 19h
Atendimento Externo:
Terça, Quarta e Quinta, das 12h30 às 14h30
Atuação Integral na área da Infância e Juventude
1ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de Palhoça
2ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de Palhoça
3ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública de Palhoça
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h30 às 19h
Atendimento Externo:
Terça, Quarta e Quinta, das 12h30 às 14h30
- Atuação Integral na área Cível (polo ativo/parte requerente), exceto curadorias especiais
- 1ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Palhoça
- 2ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública de Palhoça
- 3ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de Palhoça
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h30 às 19h
Atendimento Externo:
Terça, Quarta e Quinta, das 12h30 às 14h30
- Atuação Integral na área da Fazenda Pública e atuação Integral da área Cível (polo passivo/parte requerida), exceto curadorias especiais
- 1ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de Palhoça
- 2ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de Palhoça
- 3ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Palhoça
- Atuação integral na área de família e sucessões, em equidade com a 5ª DPE (ressalvados os casos de ajuizamento vinculados)
- Assistência à mulher em situação de violência de gênero em equidade com a 5ª DPE (atendimento, aconselhamento e orientação jurídica) e ajuizamento e acompanhamento de medidas protetivas de urgência.
- 1ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de Palhoça
- 2ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de Palhoça
- 3ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de Palhoça
- Atuação integral na área de família e sucessões, em equidade com a 4ª DPE (ressalvados os casos de ajuizamento vinculados).
- Assistência à mulher em situação de violência de gênero em equidade com a 4ª DPE (atendimento, aconselhamento e orientação jurídica) e ajuizamento e acompanhamento de medidas protetivas de urgência
- Supervisão da triagem
- 1ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública de Palhoça
- 2ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Palhoça
- 3ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de Palhoça
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Quinta, das 13h30 às 17h
- Integração temporária das atribuições da 2ª Defensoria Pública de Rio do Sul na 1ª Defensoria Pública de Rio do Sul,
especificamente com relação à atuação perante a Vara da Família, Órfãos,
- Sucessões e Infância e Juventude,
- Vara da Fazenda Pública,
- Acidentes de Trabalho e Registros Públicos,
a orientação e assistência jurídica às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher e a Tutela Coletiva na área da saúde e registros públicos .
de Curadoria Especial na 1ª Vara Cível e de Curadoria Especial na Vara Regional de Direito Bancário.
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Quinta, das 13h30 às 17h
Atendimento, ajuizamento e acompanhamento das ações de saúde e registros públicos (que devam tramitar na Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos)
Curadoria Especial na 2ª Vara Cível
Orientação e assistência jurídica às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher
Tutela Coletiva na área da saúde e registros públicos
1ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Rio do Sul
Cooperação com a 1ª Defensoria Pública de Rio do Sul
Dias e Horários de Atendimento:
Segundas, terças, quartas e quintas, das 13h às 18h.
- Atuação Integral na área da Execução Penal
- 1ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de São José
- 2ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de São José
- 3ª Atuação Conflitante na 7ª Defensoria Pública de São José
Dias e Horários de Atendimento:
Segundas, terças, quartas e quintas, das 13h às 18h
Atuação Integral na área da Infância e Juventude
- 1ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de São José
- 2ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de São José
- 3ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de São José
Dias e Horários de Atendimento:
Segundas, terças, quartas e quintas, das 13h às 18h
Atuação nas no atendimento e ajuizamento de ações iniciais na área de família, sucessões, tutela, curatela, emancipação e ausência
- Supervisão da Triagem
- 1ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de São José
- 2ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de São José
- 3ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública de São José
Dias e Horários de Atendimento:
Segundas, terças, quartas e quintas, das 13h às 18h
Atuação Integral na área da Família, perante a 1ª e 2ª Varas da Família, em equidade com a 5ª Defensoria Pública de São José (ressalvados os casos de ajuizamento vinculado)
Assistência à mulher em situação de violência de gênero em equidade com a 5ª DPE (atendimento, aconselhamento e orientação jurídica e ajuizamento e acompanhamento de medidas protetivas de urgência)
- 1ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de São José
- 2ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública de São José
- 3ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de São José
Dias e Horários de Atendimento:
Segundas, terças, quartas e quintas, das 13h às 18h.
Atuação Integral na área da Família, perante a 1ª e a 2ª Varas da Família, em equidade com a 4ª Defensoria Pública de São José (ressalvados os casos de ajuizamento vinculado)
Assistência à mulher em situação de violência de gênero em equidade com a 4ª DPE (atendimento, aconselhamento e orientação jurídica e ajuizamento e acompanhamento de medidas protetivas de urgência)
1ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública de São José
2ª Atuação Conflitante na 7ª Defensoria Pública de São José
3ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública de São José
Dias e Horários de Atendimento:
Segundas, terças, quartas e quintas, das 13h às 18h.
Atuação remanescente integral na área cível e fazendária (polo ativo/parte requerente). Atendimento, ajuizamento inicial e acompanhamento
- 1ª Atuação Conflitante na 7ª Defensoria Pública de São José
- 2ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de São José
- 3ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de São José
Atuação integral na área cível (polo passivo/parte requerida). Atendimento, ajuizamento de defesas e acompanhamento
- 1ª Atuação Conflitante na 6ª Defensoria Pública de São José
- 2ª Atuação Conflitante na 4ª Defensoria Pública de São José
- 3ª Atuação Conflitante na 5ª Defensoria Pública de São José
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Segunda a Sexta, das 13h00 às 17h00
Vara única.
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
segunda à sexta, das 13:00 às 16:00.
Vara Criminal (à exceção dos atos e feitos relacionados à Lei 9.099/1995)
1ª Vara Cível (exclusivamente nos procedimentos para apuração de ato infracional, ações de guarda, tutela e adoção, ações de destituição do poder familiar e curadoria especial)
2ª Vara Cível (exclusivamente nas áreas da saúde, registros públicos e curadoria especial)
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Terça a Quinta, das 13h às 16h
Vara da Fazenda Pública e Anexos
1ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de Tubarão
2ª Atuação Conflitante na 2ª Defensoria Pública de Tubarão
Cooperação de férias com a 2ª e 3ª Defensorias Públicas de Tubarão
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 12h às 19h
Atendimento Externo:
Terça a Quinta, das 13h às 16h
1ª Atuação Conflitante na 1ª Defensoria Pública de Tubarão
2ª Atuação Conflitante na 3ª Defensoria Pública de Tubarão